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Planejamento Sucessório: Esclarecendo as Principais Dúvidas
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica valiosa que visa ordenar antecipadamente a maneira como os bens de uma pessoa serão transferidos a seus herdeiros, seja em vida ou após seu falecimento. Apesar de ser visto por muitos como um mecanismo complexo ou reservado para grandes patrimônios, sua aplicação é universal e beneficia famílias de diferentes estratos sociais. Abaixo, esclarecemos algumas das dúvidas mais frequentes sobre o tema:
1. Ao adotar o planejamento sucessório, o indivíduo perde a propriedade de seus bens?
Não. O titular mantém-se como proprietário de seus ativos. Em situações onde há doação antecipada, o doador, em muitos casos, pode manter o usufruto do bem, ou seja, o direito de utilizá-lo durante sua vida.
2. O planejamento sucessório é mais econômico do que o processo de inventário?
Sim. O processo de inventário pode acarretar custos significativos com honorários advocatícios, taxas processuais e avaliações. Além dos gastos, há um desgaste emocional para os envolvidos. Em contraste, o planejamento sucessório, ao antecipar estas questões, evita surpresas e longos trâmites judiciais.
3. O planejamento abrange todos os bens do titular?
Não necessariamente. O planejamento pode incluir os bens que o titular desejar. Bens excluídos deste planejamento podem ser, posteriormente, objeto de inventário, mas com menos complexidade, visto que representarão uma parcela reduzida do patrimônio.
4. A assessoria de um advogado é necessária no planejamento sucessório?
Definitivamente, sim. A complexidade e as nuances legais envolvidas exigem a orientação de um profissional especializado para garantir que o planejamento esteja em conformidade com a legislação vigente.
5. O planejamento sucessório é restrito a indivíduos com elevado patrimônio?
Não. Este é um equívoco comum. O planejamento sucessório é uma ferramenta acessível e recomendada para qualquer pessoa, independentemente do tamanho de seu patrimônio. Seu principal objetivo é facilitar a transferência de bens e reduzir custos e complicações.
6. Planejamento sucessório e testamento são sinônimos?
Não. O testamento é apenas uma das ferramentas disponíveis dentro do planejamento sucessório. Através do testamento, apenas 50% do patrimônio pode ser destinado conforme o desejo do testador. Para uma distribuição mais ampla, outras estratégias como previdência privada, holdings e doações podem ser consideradas.
7. Como iniciar o processo de planejamento sucessório?
O ponto de partida é buscar assessoria especializada. Empresas e profissionais com expertise em planejamento sucessório, incluindo a estruturação de holdings familiares, podem fornecer a orientação adequada para cada situação patrimonial e familiar.
Em resumo, o planejamento sucessório não é apenas um instrumento jurídico, mas uma manifestação de cuidado e responsabilidade, garantindo que a transferência de bens ocorra de forma harmoniosa e eficiente.
