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Abrir Empresa em Aruba
Comércio internacional com imposto de 2% é uma vantagem para abrir empresa em Aruba.
3,5 bi
PIB em US$
107 mil
População
180 km²
Extensão
2,4 %
Inflação
Legislação de Aruba
https://www.gobierno.aw/ordenansa-nacional-ley-incl-presupuesto
Ambiente Offshore
Aruba tem buscado diversificar sua economia além do turismo e refino de petróleo, incentivando atividades offshore por meio da concessão de licenças para bancos e empresas internacionais. A legislação local permite a constituição de empresas offshore, conhecidas como Aruba Exempt Corporations (AEC), que podem ser estabelecidas por investidores estrangeiros. Para abrir empresa offshore em Aruba, é necessário obter uma licença do Ministro de Assuntos Econômicos, conforme estabelecido na Business Licensing Ordinance.
Para abrir empresa offshore em Aruba, é essencial cumprir as obrigações de transparência e prevenção à lavagem de dinheiro. O relatório de 2022 do Grupo de Ação Financeira do Caribe (GAFIC) destacou a necessidade de melhorias na supervisão de provedores de serviços fiduciários e de empresas, visando prevenir o uso indevido de estruturas corporativas para atividades ilícitas.
Aruba é membro do Fórum Global sobre Transparência e Troca de Informações para Fins Fiscais da OCDE, comprometendo-se com a troca de informações mediante solicitação. O relatório de 2011 avaliou o quadro jurídico e regulatório de Aruba para a troca de informações fiscais, enfatizando a importância da cooperação internacional.
Geopolítica de Aruba
Antes de abrir empresa offshore em Aruba, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Aruba está a seguir.
Geopolítica de Aruba
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Aruba, clique aqui:
Naamloze Vennootschap
A NV é equivalente à Sociedade Anônima, e permite a emissão de ações ao portador (com registro nominal e custódia) com responsabilidade limitada aos acionistas. Requer um capital social mínimo e permite a emissão de diferentes classes de ações, incluindo nominativas e ao portador.
Vennootschap met Beperkte
A Vennootschap met Beperkte Aansprakelijkheid, VBA, é similar à Sociedade Limitada, e proporciona flexibilidade na estrutura organizacional e também limita a responsabilidade dos sócios. A VBA não possui exigência de capital social mínimo e permite que os sócios definam livremente as regras internas da empresa.
Exempt Corporation (AVV)
A AVV foi uma escolha popular no passado devido à sua isenção fiscal, mas foi eliminada com a reforma do Código Civil em 2021, substituída pelas NV e VBA, com maior flexibilidade e benefícios fiscais. Permitia o uso de ações ao portador e que reuniões de acionistas e diretores pudessem ser realizadas em qualquer país.