Barbados

Seu ambiente offshore obedece a um sistema jurídico baseado no Direito Comum britânico, na força de trabalho altamente educada e em uma infraestrutura de telecomunicações moderna. Essa combinação de fatores, incluindo a estabilidade política e monetária, garante sua reputação de jurisdição ideal para a estruturação de investimentos internacionais e operações financeiras complexas no Caribe.


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Abrir Empresa em Barbados

Seus mais de 40 tratados fiscais são um grande incentivo para abrir empresa em Barbados.

Paraíso Fiscal

Abrir empresa offshore em Barbados é considerado paraíso fiscal pelo Brasil.

Direito Jurisprudencial (Common Law) de origem britânica.

Bancos Presentes

Republic Bank Limited e FirstCaribbean International Bank.

Status FATF/GAFI

Barbados foi removido da lista Cinza da FATF em fevereiro de 2024.

Blocos Econômicos

Barbados é membro da CARICOM e da OECS, blocos econômicos do Caribe.

Índice Soberano

Barbados não possui classificação de crédito pelas principais agências.

5,5 bi

PIB em US$

282 mil

População

439 km²

Extensão

3,1 %

Inflação

Legislação de Barbados

As regulamentações societárias e demais leis de Barbados estão consolidadas no portal oficial do Governo do país, pelo link:

https://oag.gov.bb/Laws/Consolidated-Laws/Statutes-of-Barbados/

Ambiente Offshore

Barbados tem se destacado como uma jurisdição atrativa para a constituição de empresas offshore, oferecendo um ambiente jurídico-tributário favorável. Para abrir empresa offshore em Barbados, é necessário registrar a entidade sob a legislação local, atendendo aos requisitos estabelecidos pelo governo. As estruturas empresariais disponíveis incluem International Business Companies (IBCs) e Limited Liability Companies (LLCs), cada uma com características específicas que podem ser adequadas conforme as necessidades do investidor.

O processo de incorporação exige a apresentação de documentos como o Formulário 1 (Artigos de Incorporação), previamente aprovado pelo Formulário 33 (Reserva de Nome), além do Formulário 4 (Notificação do Endereço do Escritório Registrado) e do Formulário 9 (Notificação dos Diretores). Após a aprovação, a empresa deve se registrar na Autoridade de Receita de Barbados, fornecendo o Certificado de Incorporação, Artigos de Incorporação e Lista de Diretores.

Barbados mantém um compromisso com a transparência e conformidade internacional, alinhando-se aos padrões estabelecidos pela OCDE e outros organismos globais. A jurisdição possui uma rede de tratados de dupla tributação, facilitando operações internacionais e proporcionando segurança jurídica aos investidores que optam por abrir empresa offshore em seu território.

Geopolítica de Barbados

Antes de abrir empresa offshore em Barbados, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Barbados está a seguir.

Geopolítica de Barbados

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International Business Company

A IBC oferece benefícios fiscais significativos, como a isenção de impostos sobre lucros estrangeiros. A simplicidade operacional, incluindo processos ágeis de incorporação e requisitos administrativos simplificados, com confidencialidade empresarial, ideais para negócios globais com eficiência fiscal e operacional.

Private Company

Ideal para atrair capital por meio da emissão de ações. Indicada como uma estrutura robusta para expansão ou financiamento, como startups e empresas voltadas para o comércio internacional. Oferece a opção de emitir ações ordinárias ou preferenciais, proporcionando flexibilidade para atender a diferentes estratégias de capital.

Limited Liability Company

Este tipo societário garante responsabilidade limitada aos sócios, protegendo seus bens pessoais contra dívidas ou obrigações da empresa. Além disso, oferece flexibilidade operacional na estruturação das atividades empresariais, permitindo que os sócios adaptem o modelo às suas necessidades.

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