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Abrir Empresa em Belize
Sigilo total com ações ao portador, benefício único para quem busca abrir empresa em Belize.
1,95 bi
PIB em US$
405 mil
População
23 mil km²
Extensão
1,6 %
Inflação
Legislação de Belize
https://www.agm.gov.bz/laws
Ambiente Offshore
A legislação de Belize permite a constituição de empresas offshore, conhecidas como International Business Companies (IBCs), sob o International Business Companies Act de 1990. Essas entidades são projetadas para facilitar transações financeiras internacionais, incluindo proteção de ativos e operações bancárias. As IBCs são proibidas de realizar negócios com residentes de Belize ou possuir propriedades no país, exceto em circunstâncias específicas. Além disso, elas estão isentas de impostos locais, desde que não conduzam atividades comerciais dentro de Belize.
A partir de 1º de janeiro de 2019, Belize implementou emendas significativas à sua legislação, incluindo a Lei das Sociedades Empresariais Internacionais (International Business Companies Act), para eliminar práticas de ring-fencing e tratamento fiscal preferencial para empresas offshore. Essas mudanças alinharam o sistema tributário de Belize a uma base territorial, onde a renda de origem estrangeira é isenta de todos os tipos de impostos no país.
Em outubro de 2023, o Conselho da União Europeia adicionou Belize à lista de jurisdições não cooperantes para fins fiscais, citando deficiências na troca de informações fiscais mediante solicitação. Portanto, ao considerar abrir uma empresa offshore em Belize, é essencial estar ciente das implicações regulatórias e de conformidade decorrentes dessa designação
Geopolítica de Belize
Antes de abrir empresa offshore em Belize, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Belize está a seguir.
Geopolítica de Belize
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Belize, clique aqui:
International Business Company
Estrutura corporativa versátil e eficiente, oferece benefícios de confidencialidade e simplicidade administrativa, ideal para operações comerciais globais. Amplamente utilizada por investidores estrangeiros, garantem confidencialidade e proteção aos acionistas, com processos simples de incorporação e manutenção, sem exigência de capital social mínimo.
Limited Liability Company
Modelo com responsabilidade limitada aos sócios, amplamente utilizado por empreendedores que desejam flexibilidade na governança e proteção de ativos. Combina a proteção dos ativos da empresa com flexibilidade operacional. Não estão sujeitas a impostos locais e tem uma estrutura organizacional flexível, ideais para consultorias e holdings de investimento.
Trust
Estrutura confiável para planejamento sucessório e gestão patrimonial, com forte proteção jurídica e benefícios fiscais. Muito utilizados para planejamento sucessório e proteção de ativos, os trusts em Belize são regidos por uma legislação robusta que oferece sigilo e segurança jurídica. Esta estrutura é popular entre indivíduos e famílias que buscam preservar bens de maneira permanente.