Bermuda

O arquipélago de Bermuda é composto por 181 ilhas situadas no Atlântico Norte, e estabeleceu-se como uma das jurisdições financeiras mais respeitadas e sofisticadas do mundo, servindo como domicílio preferencial para companhias de resseguros e fundos de investimento globais. Este território britânico ultramarino construiu uma reputação excepcional por sua excelência regulatória e estabilidade política, mantendo padrões que frequentemente excedem as exigências internacionais.


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Abrir Empresa em de Bermuda

Um paraíso para seguradoras cativas, um cenário perfeito para quem quer abrir empresa em Bermuda.

Paraíso Fiscal

Abrir empresa offshore em Bermuda é considerado paraíso fiscal pelo Brasil.

Direito Jurisprudencial (Common Law) de origem britânica.

Bancos Presentes

The Bank of N.T. Butterfield & Son Limited e HSBC Bank Bermuda Limited.

Status FATF/GAFI

Bermuda não está na lista cinza nem na lista negra da FATF/GAFI.

Blocos Econômicos

Bermuda não participa de nenhum bloco, apesar de estar no Atlântico Norte.

Índice Soberano

Bermuda tem nota A2 na Moody’s, A+ na Standard & Poor’s, e A na Fitch.

2 bi

PIB em US$

64 mil

População

54 km²

Extensão

2,3 %

Inflação

Legislação de Bermuda

As Bermudas disponibilizam suas normativas, incluindo as relacionadas ao Direito Societário, por meio do portal Bermuda Laws Online, disponíveis no endereço mais abaixo. Visite regularmente para acompanhar as mudanças.

https://www.bermudalaws.bm

Ambiente Offshore

A legislação de Bermuda permite a formação de empresas offshore, conhecidas como “exempted companies”, que são entidades constituídas para conduzir negócios fora da jurisdição. Para abrir uma empresa offshore em Bermuda, é necessário registrar a entidade junto ao Registrar of Companies, seguindo os procedimentos estabelecidos pelo governo local. Isso inclui a reserva do nome da empresa, a divulgação dos proprietários beneficiários e a elaboração do Memorando de Associação e dos estatutos sociais.

O processo de incorporação requer a assistência de um provedor de serviços corporativos nas Bermudas, que auxiliará em etapas como reserva de nome, divulgação dos proprietários beneficiários e elaboração do Memorando de Associação e estatutos sociais. Além disso, é obrigatório designar um escritório registrado nas Bermudas e, dependendo da natureza das atividades comerciais propostas, pode ser necessário obter licenças ou autorizações específicas. 

Recentemente, o governo de Bermuda introduziu disposições administrativas relacionadas ao imposto de renda corporativo, refletindo seu compromisso com a transparência fiscal e a cooperação internacional. Essas medidas indicam uma evolução no ambiente regulatório para empresas offshore na jurisdição, enfatizando a importância da conformidade com as obrigações fiscais e regulatórias. 

Geopolítica de Bermuda

Antes de abrir empresa offshore em Bermuda, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Bermuda está a seguir.

Geopolítica de Bermuda

Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Bermuda, clique aqui:

International Business Company

São entidades projetadas para facilitar negócios internacionais, oferecendo isenção total de impostos locais sobre a renda gerada fora da jurisdição. Elas proporcionam confidencialidade aos proprietários, pois os nomes dos diretores e acionistas não são divulgados publicamente. Não há requisitos de auditoria ou apresentação de demonstrações financeiras.

Limited Liability Company

As LLCs combinam a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade limitada dos sócios. Em Bermudas, as LLCs são entidades legais separadas, oferecendo proteção aos ativos pessoais dos membros contra dívidas e obrigações da empresa. Não há exigência de capital social mínimo, e a estrutura permite flexibilidade na gestão e distribuição de lucros entre os membros.

Exempted Company

São empresas constituídas para operar fora de Bermudas. Desfrutam de isenção de impostos locais e permitem 100% de propriedade estrangeira. Não estão sujeitas a controles de câmbio, permitindo liberdade nas transações financeiras internacionais. A confidencialidade é mantida, pois não há exigência de divulgação pública dos nomes dos acionistas.

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