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Abrir Empresa em BVI
O registro simplificado e econômico de fundos e embarcações é um bom benefício para abrir empresa nas BVI.
1,2 bi
PIB em US$
33 mil
População
153 km²
Extensão
2,5 %
Inflação
Legislação de BVI
https://www.bvifsc.vg/library/legislation
Ambiente Offshore
BVI possui uma estrutura legal flexível e eficiente, tornando-se um destino preferido para a constituição de empresas offshore. A Lei das Empresas Comerciais de BVI de 2004 oferece um processo simplificado para abrir empresa offshore em BVI, permitindo a formação de entidades com requisitos mínimos de divulgação e sem a necessidade de capital social significativo.
No âmbito tributário, BVI adota uma política de isenção fiscal para empresas offshore, não impondo impostos sobre rendimentos, ganhos de capital ou retenções na fonte. Além disso, a jurisdição não exige a apresentação de demonstrações financeiras auditadas, reduzindo a carga administrativa para as empresas. Contudo, é obrigatório manter registros financeiros e documentação de suporte, conforme as emendas à Lei das Empresas Comerciais de 2004, para garantir conformidade com os padrões internacionais de transparência.
BVI tem demonstrado compromisso com a transparência fiscal global, alinhando-se às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2020, a União Europeia reconheceu a BVI como jurisdição totalmente compatível para fins fiscais, destacando seus esforços contínuos em aderir aos padrões internacionais de troca de informações.
Geopolítica de BVI
Antes de abrir empresa offshore em BVI, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de BVI está a seguir.
Geopolítica de BVI
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de BVI, clique aqui:
Business Company
É o tipo societário mais comum nas BVI, oferecendo isenção total de impostos sobre rendimentos obtidos fora do território. É derivada da antiga IBC, cujo nome foi atualizado para BC em 2004, quando o BVI BC Act substituiu o International Business Companies Act. Dão confidencialidade aos proprietários e os nomes dos diretores e acionistas não são divulgados publicamente. Não há exigência de capital social mínimo, e a manutenção é simplificada.
Limited Liability Company
As LLCs combinam a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade limitada dos sócios. Em BVI, as LLCs são entidades legais separadas, oferecendo proteção aos ativos pessoais dos membros contra dívidas e obrigações da empresa. Não há exigência de capital social mínimo, e a estrutura permite flexibilidade na gestão e distribuição de lucros entre os membros. São ideais para consultorias e holdings.
Segregated Portfolio Company
A SPC é uma entidade que permite a criação de múltiplos portfólios segregados dentro de uma única empresa, em que os ativos e passivos de cada portfólio são legalmente separados dos outros. Essa estrutura é particularmente útil para fundos de investimento, de international franchising e empresas de seguros, permitindo a gestão de diferentes estratégias ou produtos sob uma única entidade jurídica, com proteção contra riscos cruzados entre os portfólios.