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Abrir Empresa em Delaware
A simplicidade na gestão da LLC é um ótimo incentivo para abrir empresa em Delaware.
82,5 bi
PIB em US$
1 mi
População
6.446 km²
Extensão
3,2 %
Inflação
Legislação de Delaware
https://www.delcode.delaware.gov/SessionLaws
Ambiente Offshore
Delaware destaca-se como uma jurisdição líder para abrir empresa offshore, com um ambiente jurídico-tributário muito favorável. A legislação estadual permite a formação de Limited Liability Companies (LLCs) com um único membro, sem exigência de capital mínimo, garantindo flexibilidade aos estrangeiros. Além disso, não há necessidade de presença física para abrir empresa offshore em Delaware, facilitando o processo.
Do ponto de vista tributário, Delaware não impõe imposto sobre vendas, propriedade ou bens intangíveis para empresas que não operam dentro do estado. As LLCs de Delaware pertencentes a não residentes dos EUA estão isentas do imposto de renda federal, desde que a fonte de renda seja de fora dos Estados Unidos. Essa estrutura permite que uma empresa offshore maximize seus lucros, minimizando a carga tributária.
A privacidade é outro atrativo significativo ao abrir empresa offshore em Delaware. O estado não exige a divulgação pública dos nomes dos proprietários ou gestores das LLCs, assegurando confidencialidade aos investidores. Adicionalmente, Delaware possui um sistema judicial especializado em questões corporativas, o Court of Chancery, que proporciona resolução eficiente de disputas comerciais, oferecendo segurança jurídica às empresas estabelecidas na jurisdição.
Geopolítica de Delaware
Antes de abrir empresa offshore em Delaware, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Delaware está a seguir.
Geopolítica de Delaware
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Delaware, clique aqui:
Limited Liability Company
As LLCs oferecem responsabilidade limitada aos seus membros e flexibilidade na gestão. Não há exigência de capital social mínimo, e os membros podem ser de qualquer nacionalidade. Além disso, as LLCs que não realizam negócios nos EUA nem possuem receita de fontes americanas geralmente não estão sujeitas ao imposto de renda federal dos EUA.
Corporation
As C-Corps são entidades legais separadas de seus acionistas, permitindo a emissão de ações e a captação de investimentos. Elas oferecem responsabilidade limitada e são obrigadas a pagar impostos sobre seus lucros. Podem participar no mercado de ações, facilitando a obtenção de capital externo. Sua versão para residentes fiscais americanos é chamada de S-Corp.
Limited Partnership
As LPs consistem em pelo menos um sócio geral, com responsabilidade ilimitada, e um ou mais sócios limitados, cuja responsabilidade é restrita ao valor de sua contribuição. Essa estrutura é útil para projetos específicos e investimentos conjuntos, oferecendo flexibilidade na distribuição de lucros e responsabilidades.