Call us now:
Abrir Empresa em Dubai
Isenção fiscal de 50 anos em zonas francas é um atrativo gigantesco para abrir empresa em Dubai.
112,5 bi
PIB em US$
3 mi
População
4.114 km²
Extensão
2,4 %
Inflação
Legislação de Dubai
https://dlp.dubai.gov.ae/en/Pages/Default.aspx
Ambiente Offshore
Abrir uma empresa offshore em Dubai tem vantagens significativas devido ao seu ambiente jurídico-tributário favorável. A legislação dos Emirados Árabes Unidos permite a formação de empresas offshore em zonas francas como Jebel Ali e Ras Al Khaimah, proporcionando isenção de impostos corporativos e sobre ganhos de capital. Além disso, não há exigência de capital social mínimo, e a confidencialidade dos proprietários é rigorosamente mantida.
Ao optar por abrir empresa offshore em Dubai, é importante compreender as obrigações de conformidade impostas pela legislação local. Embora não seja necessário um escritório físico, é obrigatório designar um agente registrado e manter um endereço oficial nos Emirados Árabes Unidos. As empresas offshore são proibidas de conduzir negócios dentro do país, sendo destinadas exclusivamente a operações internacionais.
A decisão de abrir empresa offshore em Dubai deve ser acompanhada de uma análise cuidadosa das regulamentações, já que recentemente, os Emirados Árabes Unidos anunciaram a implementação de uma taxa mínima de 15% para grandes multinacionais a partir de janeiro de 2024, alinhando-se ao acordo global da OCDE sobre tributação corporativa mínima.
Geopolítica de Dubai
Antes de abrir empresa offshore em Dubai, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Dubai está a seguir.
Geopolítica de Dubai
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Dubai, clique aqui:
RAK Offshore
Essas empresas são registradas para conduzir negócios fora dos Emirados Árabes Unidos (EAU). Elas oferecem 100% de propriedade estrangeira, isenção de impostos locais e alta confidencialidade, já que as informações sobre diretores e acionistas não são divulgadas publicamente. Além disso, não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser registrada remotamente, sem a necessidade de presença física nos EAU.
Free Zone Company
As empresas estabelecidas nas zonas francas de Dubai beneficiam-se de 100% de propriedade estrangeira, isenção de impostos corporativos por até 50 anos e repatriação total de capital e lucros. Elas podem operar dentro da zona franca e internacionalmente, mas enfrentam restrições ao conduzir negócios diretamente no mercado local. Cada zona possui suas regulamentações e requisitos de licenciamento, com flexibilidade na escolha.
Mainland Company
As empresas continentais permitem operações em todo o território dos EAU e internacionalmente. Tradicionalmente, exigiam um parceiro local detendo 51% das ações; contudo, recentes mudanças legais permitem 100% de propriedade estrangeira em determinadas atividades comerciais. Essas empresas têm acesso direto ao mercado local, mas estão sujeitas a regulamentações mais rigorosas e requisitos de licenciamento específicos.