Gibraltar

O país carrega o nome do estreito que separa o continente europeu do africano, e é um território britânico estrategicamente posicionado entre a África e a Europa, que consolidou-se como centro financeiro especializado na regulamentação de serviços digitais e jogos online. Gibraltar mantém autonomia em assuntos financeiros e fiscais, com um framework regulatório pioneiro para ativos digitais e serviços financeiros inovadores, enquanto preserva elevados padrões de governança herdados dos britânicos.


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Abrir Empresa em Gibraltar

Regime fiscal exclusivo para jogos online, a vantagem perfeita para abrir empresa em Gibraltar.

Paraíso Fiscal

Abrir empresa offshore em Gibraltar é considerado paraíso fiscal pelo Brasil.

Direito Jurisprudencial (Common Law), influenciado pelo sistema britânico.

Bancos Presentes

Gibraltar International Bank, NatWest International e Barclays.

Status FATF/GAFI

Gibraltar não está na lista cinza nem na lista negra da FATF/GAFI.

Blocos Econômicos

Gibraltar não participa de nenhum bloco econômico, apesar de estar na Europa.

Índice Soberano

Gibraltar não tem nota na Moody’s, nem na Standard & Poor’s ou na Fitch.

286 bi

PIB em US$

33 mil

População

6,8 km²

Extensão

2,8 %

Inflação

Legislação de Gibraltar

As principais leis e o Direito Societário da jurisdição estão disponíveis no portal Laws of Gibraltar, que pode ser acessado no endereço:

https://www.gibraltarlaws.gov.gi

Ambiente Offshore

Abrir uma empresa offshore em Gibraltar oferece diversas vantagens jurídicas e tributárias. A jurisdição adota um sistema legal baseado no Common Law inglês, um ambiente jurídico estável e confiável para investidores internacionais. A Lei das Sociedades de 2014 de Gibraltar permite a formação de diferentes tipos de estruturas empresariais.

Do ponto de vista tributário, Gibraltar é atrativo para abrir empresa offshore devido à sua política fiscal favorável. A jurisdição não impõe impostos sobre ganhos de capital, riqueza, vendas ou valor acrescentado (IVA). Além disso, empresas que não operam dentro de Gibraltar estão isentas do imposto corporativo padrão de 10%, tornando-se uma opção vantajosa para negócios que operam internacionalmente.

O processo para abrir empresa offshore em Gibraltar é eficiente e direto. A incorporação de uma empresa pode ser realizada de forma rápida, e não há requisitos mínimos de capital social. A jurisdição também oferece um ambiente empresarial favorável, com custos operacionais competitivos e uma força de trabalho altamente qualificada. Esses fatores, aliados à estabilidade política e a um sistema financeiro bem regulamentado, fazem de Gibraltar uma escolha estratégica para a abertura de empresa offshore.

Geopolítica de Gibraltar

Antes de abrir empresa offshore em Gibraltar, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Gibraltar está a seguir.

Geopolítica de Gibraltar

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Private Company

As PCLS são entidades jurídicas separadas, onde a responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor de suas ações. Requerem no mínimo um diretor e um acionista, que podem ser de qualquer nacionalidade. Não há exigência de capital social mínimo, e as informações dos diretores e acionistas são registradas publicamente. As LTDs são adequadas para diversas atividades comerciais e oferecem flexibilidade na estruturação empresarial.

Non-Resident Company

As NRCs são registradas em Gibraltar, mas operam exclusivamente fora do território. Elas beneficiam-se de isenção fiscal sobre rendimentos obtidos no exterior, desde que não realizem negócios localmente. É necessário ter um escritório registrado em Gibraltar, e as informações dos diretores e acionistas são mantidas confidenciais. Essa estrutura é ideal para investidores que buscam um ambiente fiscal vantajoso com confidencialidade.

Protected Cell Company

As PCs permitem a criação de células independentes dentro de uma única entidade jurídica, onde os ativos e passivos de cada célula são segregados legalmente. Essa estrutura é particularmente útil para fundos de investimento e empresas de seguros que buscam isolar riscos entre diferentes classes de ativos ou negócios. Cada célula opera de forma independente, proporcionando proteção adicional aos investidores.

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