Hong Kong

A sofisticação do mercado de capitais da jurisdição reflete-se em sua bolsa de valores, que figura consistentemente entre as maiores do mundo em capitalização de mercado. A Hong Kong Stock Exchange (HKEX) serve como principal plataforma de listagem para empresas caribenhas e asiáticas buscando captação internacional, além de oferecer uma ampla gama de produtos financeiros, incluindo Forex, Hedge, ETFs, REITs, derivativos e bonds.


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Abrir Empresa em Hong Kong

Receita internacional isenta de impostos leva muitos investidores a abrir empresa em Hong Kong.

Paraíso Fiscal

Abrir empresa offshore em Hong Kong é considerado paraíso fiscal pelo Brasil.

Common Law, influenciado pelo sistema jurídico britânico.

Bancos Presentes

Os três maiores bancos são o HSBC, Bank of China e o Hang Seng Bank.

Status FATF/GAFI

Hong Kong não está na lista cinza nem na lista negra da FATF/GAFI.

Blocos Econômicos

Hong Kong participa do bloco econômico Ásia-Pacífico (APEC).

Índice Soberano

Hong Kong tem nota AA3 na Moody’s, AA+ na Standard & Poor’s, e AA- na Fitch.

368 bi

PIB em US$

7 mi

População

1.104 km²

Extensão

2,4 %

Inflação

Legislação de Hong Kong

A legislação de Hong Kong pode ser consultada no portal oficial Hong Kong e-Legislation, disponível no endereço:

https://www.elegislation.gov.hk

Ambiente Offshore

Hong Kong adota um sistema tributário territorial, em que apenas os lucros originados dentro do território são tributados. Isso significa que, ao abrir empresa offshore em Hong Kong, os rendimentos gerados fora da região geralmente estão isentos de impostos locais. A taxa padrão de imposto sobre lucros é de 16,5%, com uma alíquota reduzida de 8,25% aplicada aos primeiros 2 milhões de dólares de Hong Kong em lucros. 

Hong Kong também não impõe impostos sobre valor agregado (IVA), impostos retidos na fonte sobre dividendos ou ganhos de capital. A ausência desses tributos torna o ambiente fiscal ainda mais atraente para quem deseja abrir empresa offshore em Hong Kong. A estrutura tributária simples e as baixas taxas incentivam o crescimento econômico e a atração de investimentos estrangeiros

A facilidade de incorporação é outro ponto favorável. Não há exigência de capital social mínimo elevado, sendo comum a criação de empresas com apenas uma ação no valor de 1 dólar de Hong Kong. Além disso, não é necessário residir em Hong Kong para registrar uma empresa offshore, embora seja obrigatório ter um endereço e um secretário local. Essas condições simplificam o processo para os interessados em abrir empresa offshore em Hong Kong.

Geopolítica de Hong Kong

Antes de abrir empresa offshore em Hong Kong, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Hong Kong está a seguir.

Geopolítica de Hong Kong

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Private Company

É o tipo de empresa mais comum em Hong Kong, em que a responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor de suas ações. Requer um diretor e um acionista, de qualquer nacionalidade. Não há exigência de capital social mínimo, e a empresa é considerada uma entidade legal separada dos proprietários, protegendo seus ativos pessoais das responsabilidades e riscos do negócio.

Sole Proprietorship

Adequada para negócios de baixo risco e pequena escala, a propriedade individual é de propriedade e gerida por uma única pessoa. O processo de constituição é simples e rápido; no entanto, a empresa não é uma entidade legal separada, o que significa que os ativos pessoais do proprietário não estão protegidos das responsabilidades e riscos do negócio.

Partnership

Nesta estrutura, duas ou mais entidades ou sócios compartilham a propriedade da empresa e a capacidade de arrecadar capital. Os sócios também compartilham a responsabilidade pelas ações uns dos outros, o que significa que cada parceiro é pessoalmente responsável pelas dívidas e obrigações da sociedade. É adequada para holdings e empresas familires ou joint ventures.

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