Liechtenstein

O Principado de Liechtenstein é um centro financeiro de elite na Europa, combinando tradição bancária privada com inovação em gestão patrimonial. Este microestado soberano, estrategicamente posicionado entre Suíça e Áustria, desenvolveu ao longo de décadas uma expertise singular em serviços bancários e financeiros offshore, beneficiando-se de sua união aduaneira com a Suíça e o acesso privilegiado ao Espaço Econômico Europeu.


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Abrir Empresa em Liechtenstein

Suas estruturas híbridas combinam flexibilidade e proteção para quem deseja abrir empresa em Liechtenstein.

Paraíso Fiscal

Abrir empresa offshore em Liechtenstein é considerado paraíso fiscal pelo Brasil.

Direito Civil, influenciado pelos modelos jurídicos da Alemanha e da Suíça.

Bancos Presentes

Os três maiores são o LGT Bank, o VP Bank e o Liechtensteinische Landesbank.

Status FATF/GAFI

Liechtenstein não está na lista cinza nem na lista negra da FATF/GAFI.

Blocos Econômicos

Liechtenstein não participa de nenhum bloco, apesar de estar na Europa.

Índice Soberano

Liechtenstein possui classificação soberana AAA da Standard & Poor’s.

6,7 bi

PIB em US$

40 mil

População

160 km²

Extensão

1,8 %

Inflação

Legislação de Liechtenstein

No Principado de Liechtenstein, as regulamentações e principais leis podem ser consultadas no portal Liechtensteinisches Landesgesetzblatt, disponível no endereço:

https://www.gesetze.li

Ambiente Offshore

Liechtenstein é reconhecido por seu ambiente político estável e economia próspera, fatores que contribuem para um cenário favorável à constituição de empresas offshore. Ao considerar abrir empresa offshore em Liechtenstein, é importante notar que o país possui uma legislação que oferece segurança jurídica e proteção aos investidores internacionais. A Lei de Pessoas e Empresas (Personen- und Gesellschaftsrecht) regula as entidades corporativas, proporcionando uma base legal sólida para operações empresariais.

Liechtenstein tem um sistema fiscal atrativo para empresas offshore. O imposto corporativo é de 12,5% sobre o lucro, uma das mais competitivas na Europa. Além disso, há isenções fiscais para rendimentos provenientes de dividendos e ganhos de capital através de participações, tornando a carga tributária ainda mais leve para quem opta por abrir empresa offshore em Liechtenstein.

O país tem buscado alinhar-se aos padrões internacionais de transparência financeira. O país implementou reformas e firmou acordos internacionais para aumentar a cooperação em questões fiscais, visando rebranding como um “porto seguro” em vez de um paraíso fiscal. Essas medidas reforçam a reputação de Liechtenstein como uma jurisdição confiável para abrir empresa offshore.

Geopolítica de Liechtenstein

Antes de abrir empresa offshore em Liechtenstein, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Liechtenstein está a seguir.

Geopolítica de Liechtenstein

Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Liechtenstein, clique aqui:

AG

Conhecida como Aktiengesellschaft, exige um capital social mínimo de CHF 50.000. A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor de suas ações. É necessária a nomeação de pelo menos um diretor, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. As AGs são adequadas para atividades de grande escala e oferecem uma estrutura corporativa mais sólida.

GmbH

A Gesellschaft mit beschränkter Haftung requer um capital social mínimo de CHF 30.000. A responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas contribuições. É necessária a nomeação de pelo menos um diretor, que pode ser uma pessoa física ou jurídica. As GmbHs são ideais para pequenas e médias empresas que buscam flexibilidade operacional.

Anstalt

Uma forma jurídica única de Liechtenstein, o Anstalt não possui acionistas ou membros. É frequentemente utilizado para holding de ativos, como propriedades intelectuais ou imóveis. Requer um capital mínimo de CHF 30.000 e oferece flexibilidade na estruturação interna. A responsabilidade é limitada ao patrimônio do estabelecimento.

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