Nauru

A República de Nauru representa um caso singular na história dos centros financeiros internacionais, ilustrando os riscos de práticas financeiras inadequadas e supervisão regulatória insuficiente. A ilha do Pacífico Sul, anteriormente uma das mais ricas do mundo per capita devido à exploração de fosfato, experimentou um dos colapsos financeiros mais dramáticos da história moderna com a derrocada de seu setor financeiro em 2004, quando as evidências de atividades ilícitas forçaram o encerramento do regime offshore.


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Abrir Empresa em Nauru

O sistema bancário limitado é uma oportunidade única para quem quiser abrir empresa em Nauru.

Paraíso Fiscal

Abrir empresa offshore em Nauru é considerado paraíso fiscal pelo Brasil.

O sistema jurídico de Nauru é baseado no Common Law britânico.

Bancos Presentes

Nauru não tem mais bancos offshore ou internacionais, apenas um banco local.

Status FATF/GAFI

Nauru não está na lista cinza nem na lista negra da FATF/GAFI.

Blocos Econômicos

Nauru não participa de nenhum bloco econômico, nem no Pacífico ou Oceania.

Índice Soberano

Nauru não tem classificações de crédito soberano das agências de rating.

133 mi

PIB em US$

12 mil

População

21 km²

Extensão

3,0 %

Inflação

Legislação de Nauru

Na República de Nauru, as leis do país estão disponíveis no portal RONLAW, disponível no link a seguir:

http://ronlaw.gov.nr/nauru_lpms/

Ambiente Offshore

Nauru, uma pequena ilha no Pacífico Central, é reconhecida por sua política fiscal que isenta empresas de impostos sobre renda e ganhos de capital. Essa característica torna atrativo o ato de abrir empresa offshore em Nauru para investidores que buscam eficiência tributária.

Antes de se pretender abrir empresa offshore em Nauru, é importante considerar as obrigações de compliance e transparência, além de se estudar o passado da jurisdição, outrora um país riquíssimo devido à exploração de reservas de hidro-carbonetos e às centenas de licenças emitidas para bancos offshore. Hoje, porém, todas as licenças foram revogadas e o país não possui mais nenhum banco internacional. Embora a jurisdição ofereça confidencialidade aos proprietários de empresas, é essencial que as operações estejam em conformidade com as regulamentações internacionais contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo.

Para abrir empresa offshore em Nauru ou em qualquer outro país, deve-se sempre prestar atenção às obrigações fiscais locais e na jurisdição de origem. Por exemplo, residentes fiscais no Brasil precisam declarar participações em offshores e podem estar sujeitos a tributação sobre os lucros auferidos, conforme a legislação brasileira vigente.

Geopolítica de Nauru

Antes de abrir empresa offshore em Nauru, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Nauru está a seguir.

Geopolítica de Nauru

Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Nauru, clique aqui:

International Business Company

As IBCs em Nauru eram entidades projetadas para conduzir negócios fora da jurisdição, oferecendo confidencialidade aos proprietários e isenção de impostos locais sobre rendimentos obtidos no exterior. No entanto, com o desmantelamento do setor offshore, a emissão de novas licenças para IBCs foi interrompida, e as existentes foram revogadas. 

Local Limited Liability Company

Atualmente, Nauru não promove estruturas offshore. As entidades jurídicas atualmente são apenas LLCs locais, que operam exclusivamente dentro do país, atendendo às necessidades econômicas internas. Devido à ausência de um setor financeiro internacional ativo, essas entidades não são utilizadas para fins offshore.

Offshore Bank

Recentemente, Nauru permitia o estabelecimento de bancos offshore com regulamentação mínima, o que levou a preocupações significativas sobre a lavagem de dinheiro e o uso de bancos offshore que sequer possuíam lastro. Em resposta às pressões internacionais, o governo revogou todas as licenças de bancos offshore em 2004, encerrando esse tipo de operação.

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