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Abrir Empresa em Omã
Zonas francas com isenção fiscal por até 30 anos são razões muito fortes para abrir empresa em Omã.
110 bi
PIB em US$
5,1 mi
População
309 mil
Extensão em km²
1,8 %
Inflação
Legislação de Omã
https://www.opaz.gov.om/en/legislation/laws-and-regulations
Ambiente Offshore
O sultanato tem implementado reformas significativas para atrair investimentos estrangeiros, incluindo a promulgação da Lei de Investimento Estrangeiro, que permite a propriedade estrangeira de até 100% em empresas locais, eliminando a exigência anterior de um parceiro local. Essa mudança legislativa torna o ambiente mais favorável para empresários que desejam abrir empresa offshore em Omã.
Ao considerar abrir empresa offshore em Omã, é importante notar que a alíquota padrão do imposto corporativo é de 15%. No entanto, o país oferece isenções fiscais para empresas que operam em zonas francas, como Salalah, Sohar e Al Mazunah, proporcionando incentivos adicionais para investidores estrangeiros.
Além disso, Omã não impõe impostos sobre dividendos e ganhos de capital, o que pode ser vantajoso para aqueles que buscam abrir empresa offshore em Omã visando eficiência tributária. A combinação de um regime fiscal competitivo, infraestrutura moderna e estabilidade política faz de Omã uma jurisdição atraente para abrir empresa offshore.
Geopolítica de Omã
Antes de abrir empresa offshore em Omã, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Omã está a seguir.
Geopolítica de Omã
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Omã, clique aqui:
Limited Liability Company
É uma estrutura comum para investidores estrangeiros em Omã. Requer um mínimo de dois sócios e permite que estrangeiros detenham até 70% das ações, podendo chegar a 100% em setores específicos com aprovação governamental. O capital social mínimo exigido varia conforme a atividade empresarial. As LLCs oferecem responsabilidade limitada aos sócios, protegendo seus ativos pessoais das obrigações da empresa.
Joint Stock Company
As Joint Stock Companies podem ser públicas (SAOG) ou fechadas (SAOC). Similares à S/A brasileira ou o tipo jurídico inventado pelos suíços, as SAOGs podem oferecer ações ao público e são listadas na bolsa de valores, enquanto as SAOCs não podem. Ambas exigem um capital social mínimo significativo e são adequadas para grandes empreendimentos. A participação estrangeira é permitida, mas está sujeita à aprovações específicas.
Branch Office
Esse tipo jurídico é uma espécie de subsidiária de empresas estrangeiras, que podem estabelecer escritórios de representação em Omã para conduzir atividades específicas. Esses escritórios não são entidades legais separadas da empresa matriz, e suas atividades são limitadas ao escopo definido pelo Ministério do Comércio e Indústria. A aprovação é geralmente concedida para contratos governamentais ou a projetos de interesse nacional.