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Abrir Empresa em Santa Lucia
Outro passaporte e a isenção sobre dividendos estrangeiros levam investidores a abrir empresa em Santa Lúcia.
1,9 bi
PIB em US$
183 mil
População
617 km²
Extensão
2,8 %
Inflação
Legislação de Santa Lúcia
https://www.govt.lc/constitution
Ambiente Offshore
A jurisdição tem um frameworkfiscal favorável para investidores internacionais interessados em abrir empresa offshore na ilha de Santa Lúcia. Sua legislação permite a constituição de International Business Companies (IBCs), que oferecem benefícios como isenção de impostos sobre rendimentos auferidos fora do país e confidencialidade dos dados dos acionistas e diretores. Além disso, não há exigência de capital social mínimo para a formação dessas entidades.
Ao abrir empresa offshore em Santa Lúcia, é importante compreender as obrigações fiscais e contábeis aplicáveis. Embora as IBCs sejam isentas de tributação sobre rendimentos estrangeiros, elas devem apresentar demonstrações financeiras anuais não auditadas às autoridades locais. Mas empresas que gerem receita dentro do país estão sujeitas ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 12,5%, com algumas exceções para setores específicos.
O processo para abrir empresa offshore em Santa Lúcia é relativamente simples e eficiente. Os passos incluem a escolha de um nome empresarial, registro na Agência de Registro Comercial, obtenção de um número de identificação fiscal e registro como empregador na instituição de previdência social, caso haja contratação de funcionários. A legislação de Santa Lúcia permite 100% de propriedade estrangeira, sem restrições de nacionalidade dos diretores e acionistas.
Geopolítica de Santa Lucia
Antes de abrir empresa offshore em Santa Lucia, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Santa Lucia está a seguir.
Geopolítica de Santa Lucia
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International Business Company
As IBCs em Santa Lúcia são projetadas para facilitar negócios internacionais. Embora a legislação tenha sido alterada em 2019, as IBCs continuam a desfrutar de isenção fiscal sobre a renda gerada fora de Santa Lúcia. Não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser constituída com um único diretor e acionista, que podem ser de qualquer nacionalidade. Essa estrutura é ideal para comércio internacional, holding de ativos e proteção patrimonial.
Limited Liability Company
As LLCs em Santa Lúcia combinam a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade limitada de uma corporação. Os membros não são pessoalmente responsáveis pelas dívidas da empresa além de suas contribuições. Não há exigência de capital social mínimo, e a empresa pode ser gerida por seus membros ou por gestores designados. Essa estrutura é adequada para diversas atividades comerciais e oferece simplicidade na administração.
International Trust
Os trusts internacionais em Santa Lúcia são utilizados para planejamento patrimonial e proteção de ativos. Eles permitem que os ativos sejam mantidos em nome de um trustee para benefício de terceiros, oferecendo confidencialidade e proteção contra reivindicações de credores. Santa Lúcia possui uma legislação favorável para trusts, tornando-os uma opção atraente para indivíduos que buscam proteger seus bens.