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Abrir Empresa em Tonga
A flexibilidade e a discrição dos Trusts são excelentes motivos para abrir empresa em Tonga.
490 mi
PIB em US$
105 mil
População
748 km²
Extensão
2,1 %
Inflação
Legislação de Tonga
https://www.ago.gov.to/cms/
Ambiente Offshore
O reino polinésio no Pacífico Sul desenvolveu um framework tributário e legal cujo objetivo é atrair investidores interessados em abrir empresa offshore em Tonga. Sua legislação possui estruturas corporativas flexíveis, e permite abrir empresa offshore no formato de International Companies (ICs), com procedimentos simplificados e confidenciais. As ICs são isentas de impostos sobre renda gerada fora do país, desde que não realizem negócios internamente.
Ao abrir empresa offshore em Tonga, é importante considerar as obrigações de conformidade. Embora a jurisdição ofereça confidencialidade, as empresas devem manter registros precisos e atualizados, além de cumprir com as regulamentações internacionais contra lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A nomeação de um agente registrado local é obrigatória para facilitar a comunicação com as autoridades locais.
A estabilidade política e seu compromisso com a privacidade corporativa tornam a jurisdição atraente para investidores que buscam abrir empresa offshore em Tonga. Mas é importante realizar uma análise detalhada da jurisdição, que fica muito longe e tem difícil acesso, para garantir que a estrutura escolhida atenda os objetivos pretendidos.
Geopolítica de Tonga
Antes de abrir empresa offshore em Tonga, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Tonga está a seguir.
Geopolítica de Tonga
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Tonga, clique aqui:
Local Company
Uma LC em Tonga é uma entidade jurídica registrada no país, permitindo que indivíduos ou entidades conduzam negócios localmente. A estrutura de governança inclui diretores e acionistas, cujas informações são registradas no sistema eletrônico do Tonga Registry Services. A conformidade com as regulamentações locais é obrigatória, incluindo a apresentação de relatórios anuais e manutenção de registros atualizados.
Overseas Company
A OC se refere à uma empresa originalmente incorporada fora de Tonga mas que busca operar dentro do país, como uma empresa estrangeira operando localmente. Para estabelecer presença em Tonga, essas empresas devem se registrar no Tonga Registry Services, fornecendo detalhes sobre sua estrutura corporativa e operações pretendidas. A conformidade com as leis locais é essencial para manter o status legal da empresa.
Partnership
As Partnerships em Tonga envolvem duas ou mais pessoas que concordem em conduzir negócios conjuntamente, compartilhando lucros, perdas e responsabilidades. Embora ofereçam simplicidade na formação, os partners geralmente possuem responsabilidade ilimitada pelas obrigações da sociedade. É fundamental que sejam registradas e operem em conformidade com as regulamentações locais para assegurar legitimidade.