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Abrir Empresa em Vanuatu
A confidencialidade societária protegida por lei torna muito vantajoso abrir empresa em Vanuatu.
950 mi
PIB em US$
336 mil
População em mil/milhões
12 mil
Extensão em km²
2,5 %
Inflação
Legislação de Vanuatu
https://parliament.gov.vu/index.php/mp-electorates/legislation
Ambiente Offshore
Vanuatu continua sendo um dos destinos mais atrativos para abrir empresa offshore, especialmente após a implementação de novas regulamentações financeiras em 2021 para atender às diretrizes da FATF. Com base na Common Law britânica, o país oferece segurança jurídica e benefícios fiscais atrativos, como a isenção de impostos sobre rendimentos, ganhos de capital e herança. O governo promove ativamente Vanuatu como uma jurisdição favorável ao investimento estrangeiro, incentivando o setor de serviços financeiros internacionais.
O processo de incorporação em Vanuatu é reconhecido por sua simplicidade e rapidez, geralmente concluído em até cinco dias úteis. É necessário contar com um agente registrado local e fornecer um endereço comercial no país. A confidencialidade é garantida, já que os nomes de diretores e acionistas não são divulgados publicamente. Em 2022, o governo introduziu novos requisitos de transparência para alinhar-se ao CRS (Common Reporting Standard), demonstrando comprometimento com a troca automática de informações financeiras.
Apesar das vantagens, é crucial que empresas em Vanuatu mantenham registros financeiros precisos e atendam às regulamentações de combate à lavagem de dinheiro. Recentemente, a FATF destacou avanços significativos em conformidade, mas recomendou monitoramento contínuo.
Geopolítica de Vanuatu
Antes de abrir empresa offshore em Vanuatu, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Vanuatu está a seguir.
Geopolítica de Vanuatu
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Vanuatu, clique aqui:
International Company
São entidades projetadas para conduzir negócios internacionais fora de Vanuatu. Elas oferecem flexibilidade e uma administração simplificada em comparação com outras estruturas. As ICs possuem um “Constitution” em vez de regras tradicionais e não são obrigadas a apresentar relatórios anuais detalhados. As informações dos incorporadores, escritório registrado e agente local devem ser fornecidas à Vanuatu Financial Services Commission (VFSC).
Overseas Company
Uma OC é uma empresa incorporada fora de Vanuatu mas que deseja conduzir negócios no país, e devem se registrar na VFSC dentro de vinte dias úteis após o início das operações. A definição de “carrying on business” está detalhada na Parte 11 do Companies Act de 2009. Esse tipo societário é obrigado a apresentar uma declaração anual e a notificar a VFSC sobre alterações em seus registros corporativos, como mudança de diretores, endereço, nome ou capital.
Limited Partnership
As Limited Partnerships em Vanuatu consistem em pelo menos um parceiro geral, que possui responsabilidade ilimitada, e um ou mais parceiros limitados, cuja responsabilidade é limitada ao valor de sua contribuição. Essa estrutura é frequentemente utilizada para joint ventures e investimentos específicos, e devem ser registradas obrigatoriamente na VFSC, já que estão sujeitas ao Offshore Limited Partnership Act No. 39 de 2009.