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Abrir Empresa em Dominica
Cidadania por Investimento é um benefício único para quem abrir empresa em Dominica.
590 mi
PIB em US$
74 mil
População
750 km²
Extensão em km²
2,5 %
Inflação
Legislação de Dominica
https://www.dominica.gov.dm/laws-of-dominica
Ambiente Offshore
Dominica tem buscado alinhar-se às normas internacionais de transparência fiscal, implementando medidas para aprimorar a troca de informações financeiras. Em 2019, o país foi removido da lista da União Europeia de jurisdições não cooperantes para fins fiscais, após adotar o padrão de troca automática de informações financeiras da OCDE.
No entanto, ao considerar abrir empresa offshore na Dominica, é importante estar ciente das reformas recentes em seus regimes fiscais. A União Europeia avaliou que o regime de International Business Companies (IBC) da Dominica oferecia vantagens fiscais prejudiciais, como isenção de impostos por 20 anos para empresas que não realizavam negócios com residentes locais. Em resposta, a Dominica implementou reformas para eliminar essas práticas, visando cumprir os critérios internacionais de tributação justa.
Dominica tem aprimorado suas medidas contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. De acordo com a avaliação mútua de 2023 do FATF, o país passou a implementar sanções financeiras conforme as resoluções 1267 e 1373 do Conselho de Segurança da ONU. Portanto, ao planejar abrir empresa offshore na Dominica, é crucial considerar essas atualizações regulatórias e garantir conformidade com as obrigações internacionais.
Geopolítica de Dominica
Antes de abrir empresa offshore em Dominica, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica de Dominica está a seguir.
Geopolítica de Dominica
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos de Dominica, clique aqui:
International Business Company
As IBCs são regulamentadas pelo International Business Companies Act de 1996, oferecendo isenção de impostos sobre rendimentos obtidos fora da Dominica. Elas garantem confidencialidade aos proprietários, pois os nomes dos diretores e acionistas não são divulgados publicamente. Além disso, não há exigência de capital social mínimo, e a manutenção é simplificada, sem a necessidade de apresentação de demonstrações financeiras ou relatórios anuais às autoridades locais.
Limited Liability Company
As LLCs combinam a flexibilidade de uma parceria com a proteção de responsabilidade limitada dos membros. Em Dominica, as LLCs são entidades legais separadas, oferecendo proteção aos ativos pessoais dos membros contra dívidas e obrigações da empresa. Não há exigência de capital social mínimo, e a estrutura permite flexibilidade na gestão e distribuição de lucros entre os membros. As LLCs são ideais para diversos tipos de negócios, incluindo consultorias e holdings de investimentos.
International Trust
Os Trusts internacionais de Dominica são utilizados para planejamento patrimonial e proteção de ativos. Eles oferecem confidencialidade e benefícios fiscais, desde que os beneficiários não sejam residentes na Dominica e os ativos estejam localizados fora do país. A legislação local permite a criação de trusts com flexibilidade na administração e duração, tornando-os uma ferramenta eficaz para gestão de patrimônios familiares e sucessórios. O país recentemente passou por um desastre natural.