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Abrir Empresa na Holanda
A enorme quantidade de tratados fiscais tornam super vantajoso abrir empresa na Holanda.
1,13 tri
PIB em US$
18,2 mi
População
41,8 mil
Extensão em km²
2,6 %
Inflação
Legislação da Holanda
http://www.dutchcivillaw.com
Ambiente Offshore
Para abrir uma empresa offshore na Holanda, é necessário escolher uma estrutura jurídica adequada, como a Besloten Vennootschap (BV), equivalente à sociedade de responsabilidade limitada. O processo de incorporação envolve o registro na Câmara de Comércio Holandesa (Kamer van Koophandel) e a elaboração de um ato constitutivo por um notário.
Após a incorporação, as empresas offshore na Holanda devem cumprir obrigações contínuas de conformidade, incluindo a apresentação anual de demonstrações financeiras, auditorias obrigatórias para empresas que excedem determinados limites de tamanho e o pagamento do imposto de renda corporativo (CIT). Atualmente, a taxa de CIT é de 19% para lucros de até €200.000 e 25,8% para lucros acima desse valor. Em 2024, a Holanda introduziu uma retenção na fonte sobre dividendos direcionados a países com alíquota de imposto corporativo inferior a 9% e que constam na lista negra da União Europeia de jurisdições fiscais não cooperativas.
Um desafio recente para empresas offshore na Holanda é a implementação de uma retenção na fonte sobre dividendos, em vigor em 2025, aplicável a países com alíquota de imposto corporativo inferior a 9% e que constem na lista negra da União Europeia como jurisdições fiscais não cooperativas.
Geopolítica da Holanda
Antes de abrir empresa offshore na Holanda, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica da Holanda está a seguir.
Geopolítica da Holanda
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos da Holanda, clique aqui:
Besloten Vennootschap
A BV é uma entidade jurídica similar à NV, mas com várias diferenças: os acionistas têm responsabilidade limitada ao valor de suas ações e não há exigência de capital social mínimo. A constituição também requer uma escritura notarial, e esta natureza jurídica holandesa é a mais adequada para pequenas e médias empresas, ou empreendedores que buscam flexibilidade e simplicidade na estrutura societária e proteção patrimonial.
Naamloze Vennootschap
A NV é uma entidade jurídica destinada a empresas que pretendam emitir ações, em vez de cotas sociais como título de capitalização societária. Usada também em jurisdições como Aruba, Curaçao e Sint Maarten, exige um capital social mínimo de €45.000 e a constituição por meio de um ato escriturário ou notarial. Os acionistas têm responsabilidade limitada, e a empresa tem rigorosas regras de governança corporativa.
Stichting
A Stichting é uma fundação, uma entidade jurídica sem sócios, estabelecida para alcançar um objetivo específico, geralmente de natureza social, idealista ou comunitária. Embora não tenha fins lucrativos, uma Stichting pode conduzir atividades comerciais, desde que os lucros sejam utilizados para seus objetivos principais. A constituição requer uma escritura notarial, e a fundação é administrada por um conselho diretor.