Irlanda

A Irlanda se afirmou ainda mais como um centro financeiro europeu de primeira linha após o Brexit, atraindo um expressivo número de instituições financeiras internacionais. É a única jurisdição anglófona (de língua inglesa) remanescente na UE, e transformou sua economia por meio de políticas fiscais estratégicas e regulamentação sofisticada, tornando-se o destino de multinacionais, gigantes de tecnologia, medicamentos e bancos.


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Abrir Empresa na Irlanda

A dupla dedução fiscal em P&D é perfeita para quem abrir empresa na Irlanda.

Paraíso Fiscal

Abrir empresa offshore na Irlanda é considerado paraíso fiscal pelo Brasil.

Common Law, influenciado pelo modelo jurídico britânico.

Bancos Presentes

Os três maiores bancos são o Bank of Ireland, Allied Irish Banks e Ulster Bank.

Status FATF/GAFI

A Irlanda não está na lista cinza nem na lista negra da FATF/GAFI.

Blocos Econômicos

A Irlanda é o único país europeu de língua inglesa a participar da UE.

Índice Soberano

A Irlanda tem nota AA3 na Moody’s, AA na Standard & Poor’s, e AA na Fitch.

613 bi

PIB em US$

7,2 mi

População em mil/milhões

84,4 mil

Extensão em km²

2,4 %

% Inflação

Legislação da Irlanda

Na República da Irlanda, as principais regulamentações e até mesmo o Direito Societário estão consolidadas no Irish Statute Book, disponível no link:

https://www.irishstatutebook.ie

Ambiente Offshore

A Irlanda apresenta um ambiente jurídico-tributário atrativo para abrir empresa offshore, cobrando um imposto corporativo de 12,5%, uma das mais competitivas da Europa. O país possui uma força de trabalho altamente qualificada e falante nativa do inglês, facilitando a comunicação e operações internacionais.

Para abrir uma empresa offshore na Irlanda, é necessário selecionar uma estrutura empresarial adequada, que não exige capital social mínimo. O processo envolve a nomeação de pelo menos um diretor, sendo obrigatório que um dos diretores seja residente no Espaço Econômico Europeu, e a definição de um endereço no país. A documentação pertinente deve ser submetida ao Companies Registration Office (CRO), órgão responsável pelo registro de empresas na Irlanda.

Recentemente, a Irlanda aderiu ao acordo global de reforma tributária promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), comprometendo-se a implementar um imposto corporativo de 15% para multinacionais com faturamento superior a 750 milhões de euros. Embora essa mudança vise alinhar o país aos padrões internacionais de transparência fiscal, a taxa de 12,5% permanece aplicável para empresas que não se enquadram nesse critério.

Geopolítica da Irlanda

Antes de abrir empresa offshore na Irlanda, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.

Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.

Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica da Irlanda está a seguir.

Geopolítica da Irlanda

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Private Company 

A LTD é a forma mais comum de empresa na Irlanda, onde a responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor não pago sobre suas ações. Requer um mínimo de um diretor e um secretário, sendo que pelo menos um dos diretores deve residir no Espaço Econômico Europeu (EEE). Não há exigência de capital social mínimo.

Designated Activity Company

A DAC é semelhante à LTD, mas suas atividades são restritas pelo objeto social definido em seu estatuto. É adequada para empresas que desejam especificar claramente o escopo de suas operações. Requer pelo menos dois diretores e um secretário, com a mesma exigência de residência no EEE para um dos diretores.

Public Limited Company

A PLC é destinada a empresas que pretendem oferecer suas ações ao público. Requer um capital social mínimo de €25.000, dos quais pelo menos 25% deve ser pago no momento da constituição. São necessários pelo menos dois diretores e um secretário, com a mesma exigência de residência no EEE para um dos diretores.

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