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Abrir Empresa nas Maldivas
A isenção de registro e operação de mega-iates é um diferencial reservado à quem consegue abrir empresa nas Maldivas.
6,4 bi
PIB em US$
521 mil
População
298 km²
Extensão
1,5 %
% Inflação
Legislação das Maldivas
https://mvlaw.gov.mv/en
Ambiente Offshore
Conhecidas por suas paisagens paradisíacas, as ilhas emergem como uma jurisdição atrativa para investidores que buscam abrir empresa offshore nas Maldivas. Sua estrutura legal permite a constituição de diversas entidades empresariais, com flexibilidade e proteção aos investidores. A legislação local é projetada para facilitar negócios internacionais, com procedimentos de incorporação simplificados e requisitos mínimos de capital social.
No âmbito tributário, as Maldivas adotam políticas fiscais favoráveis para empresas offshore. A ausência de impostos diretos sobre rendimentos corporativos e ganhos de capital para entidades que operam fora do país torna a jurisdição especialmente vantajosa para a otimização fiscal. Além disso, não há controles cambiais rigorosos, permitindo a livre movimentação de capitais.
Recentemente, as Maldivas têm demonstrado compromisso com padrões internacionais de transparência e combate à lavagem de dinheiro. A modernização dos serviços aduaneiros, com a implementação do sistema ASYCUDA World em 2016, reflete os esforços do país em alinhar-se às melhores práticas globais. Para abrir empresa offshore nas Maldivas, os investidores devem preparar documentação como comprovantes de identidade, comprovante de residência e declaração de origem dos recursos.
Geopolítica das Maldivas
Antes de abrir empresa offshore nas Maldivas, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica das Maldivas está a seguir.
Geopolítica das Maldivas
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos das Maldivas, clique aqui:
Private Company
Esta estrutura exige um mínimo de dois acionistas e permite até cinquenta. Requer pelo menos dois diretores, sendo que um deve ser residente nas Maldivas. É obrigatória a nomeação de um secretário e a apresentação de contas anuais.
Public Company
Com ações públicas, esse tipo societário exige um mínimo de dez acionistas, com ações livremente negociáveis ao público. Deve ter pelo menos cinco diretores e um secretário. A apresentação de contas anuais é obrigatória.
Foreign Investment Company
Permite que investidores estrangeiros estabeleçam uma presença nas Maldivas. Requer aprovação do Ministério do Desenvolvimento Econômico e deve cumprir as diretrizes de investimento estrangeiro estabelecidas pelo governo.