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Abrir Empresa no Qatar
A isenção de impostos sobre dividendos é um grande motivo para um investidor abrir empresa no Qatar.
237 bi
PIB em US$
3 mi
População
11.581
Extensão em km²
2,3 %
Inflação
Legislação do Qatar
https://www.moci.gov.qa/en/our-services/investor/laws-and-regulations/
Ambiente Offshore
O país possui um sistema tributário atrativo, com uma taxa fixa de 10% sobre os lucros provenientes de rendimentos obtidos localmente, enquanto empresas de propriedade total de cidadãos qataris estão isentas de impostos. Há também uma retenção na fonte de 5% sobre pagamentos a não residentes por serviços, royalties e comissões, critérios que precisam ser avaliados antes de abrir empresa offshore no Qatar.
Recentemente, o Qatar anunciou a elaboração de novas leis para atrair investimento estrangeiro, incluindo uma lei de falências, uma lei de parcerias público-privadas e uma nova lei de registro comercial. Essas iniciativas visam modernizar o ambiente de negócios e alinhar o país aos padrões internacionais, tornando-o mais competitivo em relação a outras nações da região.
Para abrir empresa offshore no Qatar, os investidores podem optar por estabelecer uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC), que geralmente requer 51% de participação local, embora exceções para propriedade estrangeira total possam ser aplicadas em determinados setores. Alternativamente, a criação de uma filial permite 100% de propriedade estrangeira, porém sujeita à tributação completa. O país também oferece zonas francas especializadas e o Qatar Financial Centre (QFC), que proporcionam vantagens como propriedade estrangeira total e isenções fiscais.
Geopolítica do Qatar
Antes de abrir empresa offshore no Qatar, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica do Qatar está a seguir.
Geopolítica do Qatar
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Limited Liability Company
A LLC é uma forma popular de empresa no Qatar, permitindo que investidores estrangeiros possuam até 49% das ações, enquanto um parceiro local deve deter pelo menos 51%. O capital social mínimo geralmente é de 200.000 riais, embora possa variar conforme o setor de atividade. Essa estrutura societária oferece responsabilidade limitada aos sócios, sendo adequada para diversas atividades comerciais e industriais.
Branch Office
Essa entidade jurídica funciona como uma filial permite que uma empresa estrangeira opere diretamente no Qatar sem a necessidade de um parceiro local. No entanto, essa estrutura é geralmente reservada para empresas que executam contratos específicos para o governo catariano ou entidades públicas. A filial só pode realizar atividades relacionadas ao contrato aprovado e está sujeita à aprovação do Ministério do Comércio e Indústria.
Representative Office
A RO é uma entidade que funciona como um escritório de representação corporativa, e que serve para promover os interesses da empresa estrangeira, realizando atividades como marketing e pesquisa de mercado. Não é permitido que este tipo de entidade conduza atividades comerciais diretas ou gere receita. É uma opção adequada para empresas que desejam explorar o mercado local antes de estabelecer uma presença mais profunda.