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Abrir Empresa no Texas
Ter uma LLC que compartimentaliza e protege o patrimônio é uma razão muito forte para abrir empresa no Texas.
2,6 tri
PIB em US$
30,5 mi
População
695 mil
Extensão em km²
3,2 %
Inflação
Legislação do Texas
https://statutes.capitol.texas.gov
Ambiente Offshore
Sim, o Texas tem um ambiente offshore dentro dos EUA, e embora seja um estado americano, está entre as 10 maiores economias do mundo, ultrapassando amplamente até mesmo países como BVI, Cayman, Suíça, Luxemburgo, Mônaco e muitas outras. Além de não estar sujeito à destruição por vulcões, maremotos, terremotos ou guerras, como jurisdições européias ou ilhas distantes, tem todo o poderio militar americano para se defender, tornando o estado uma das mais seguras e estáveis jurisdições para abrir empresa offshore no planeta.
O Texas oferece um ambiente jurídico-tributário atrativo para abrir empresa offshore devido à ausência de imposto de renda corporativo. Em vez disso, o estado impõe uma taxa anual, mas as empresas locais com receita anual inferior a US$ 2,47 milhões estão isentas. Acima desse valor, a taxa é de 0,375% para negócios de varejo ou atacado e 0,75% para outras atividades comerciais.
Para abrir uma empresa offshore no Texas, é preciso apontar um agente registrado com endereço físico no estado. E a partir de 1º de janeiro de 2025, as LLCs recém-registradas devem apresentar o BOI Report dentro de 30 dias após abrir a empresa offshore, conforme exigido pela Financial Crimes Enforcement Network (FinCEN).
Geopolítica do Texas
Antes de abrir empresa offshore no Texas, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica do Texas está a seguir.
Geopolítica do Texas
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos do Texas, clique aqui:
Limited Liability Company
A LLC oferece responsabilidade limitada aos seus membros. No Texas, uma LLC pode ter um ou mais membros, que podem ser indivíduos, parcerias, corporações ou outras entidades legais. A flexibilidade na estrutura de gestão permite que os membros escolham entre gerência pelos próprios membros ou por gestores designados. Além disso, as LLCs desfrutam de tributação repassada, em que os lucros e perdas são reportados nas declarações fiscais pessoais dos sócios, evitando a dupla tributação.
Corporation
Uma Corporation é uma entidade legal que separam os ativos pessoais dos acionistas dos ativos e riscos da empresa, proporcionando responsabilidade limitada. No Texas, as corporations podem ser classificadas como C Corps ou S Corps para fins fiscais. As C Corporations enfrentam dupla tributação—nos níveis corporativo e dos acionistas—enquanto as S Corporations permitem que os lucros e perdas sejam repassados diretamente aos acionistas, evitando a dupla tributação.
Series Limited Liability Company
A Series LLC permite a criação de várias células distintas dentro da mesma entidade jurídica, cada uma com seus próprios membros, gestores, interesses e ativos. Cada série pode ter direitos, obrigações e objetivos separados, e a responsabilidade de cada série pode ser isolada das outras, protegendo os ativos de uma série contra as responsabilidades de outra. Para formar uma Series LLC no Texas, é necessário incluir disposições específicas no certificado de formação e no acordo da empresa, e manter registros separados por série.