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Abrir Empresa no Uruguai
A tributação reduzida, a proximidade com o Brasil, e ter os mesmos bancos são ótimos motivos para abrir empresa no Uruguai.
87 bi
PIB em US$
3,5 mi
População
176 mil
Extensão em km²
6,7 %
Inflação
Legislação do Uruguai
https://www.gub.uy/presidencia/institucional/normativa
Ambiente Offshore
O país tem um ambiente jurídico-tributário atrativo para abrir empresa offshore, fundamentado em sua estabilidade política e econômica. O Uruguai adota um sistema de tributação territorial, em que só os rendimentos gerados internamente são tributados, permitindo que receitas provenientes do exterior não sejam sujeitas ao pagamento de impostos. Também possui acordos para evitar a dupla tributação com diversos países, incluindo o Brasil, proporcionando segurança jurídica nas operações internacionais.
Para abrir empresa offshore no Uruguai, é necessário definir o tipo societário, sendo as Sociedades Anônimas (S.A.) e as Sociedades de Responsabilidade Limitada (S.R.L.) as mais comuns. O processo inclui a consulta e reserva do nome empresarial, aprovação do estatuto social pela Auditoría Interna de la Nación (AIN), e inscrições perante a Dirección General Impositiva (DGI) e o Banco de Previsión Social (BPS).
O Uruguai tem vantagens fiscais significativas, e as empresas offshore devem cumprir obrigações como a manutenção de registros contábeis e demonstrações financeiras. Recentemente, o país criou o programa “Empresa no Dia”, que permite a constituição e inscrição de uma empresa em até 24 horas.
Geopolítica do Uruguai
Antes de abrir empresa offshore no Uruguai, é crítico avaliar aspectos que influenciam o sucesso da operação e o resultado pretendido. Três parágrafos aqui não cobrem os 55 critérios, riscos, consequências e perigos de se escolher uma jurisdição erroneamente.
Os mais importantes são o sistema legal, o Direito Societário, a privacidade, a estabilidade econômica, a segurança jurídica, a estabilidade fiscal, a lista negra FATF/GAFI, o sigilo bancário, os impostos sobre ganho de capital e herança e renda offshore, a presença de bancos internacionais, acesso à rede SWIFT, a qualidade da conexão de internet, disputas de território, reservas econômicas, PIB, risco de guerra, desastres naturais, sanções, riscos políticos e mais.
Como exemplo, Macau revogou as offshores em 2020, cancelando todas as empresas estrangeiras. Nauru revogou 139 licenças bancárias em 2003, mantendo o Banco de Nauru para residentes, tentando ser removida da lista negra da FATF e não perder acesso à Rede SWIFT. Montserrat sofreu uma erupção vulcânica em 1995, que destruiu a capital e causou prejuízos aos investidores offshore. Dominica foi afetada pelo furacão Maria em 2017, com prejuízos à infraestrutura offshore em mais de 200% do PIB. O Irã, Coreia do Norte, sete bancos russos e bancos da Bielorrussia foram desconectados da Rede SWIFT por sanções. A análise geopolítica do Uruguai está a seguir.
Geopolítica do Uruguai
Para baixar o ebook com os dados geopolíticos do Uruguai, clique aqui:
Sociedad Anónima
A SA permite a emissão de ações nominativas ou ao portador, oferecendo flexibilidade na transferência de propriedade. Não há exigência de capital social mínimo, e os acionistas podem ser de qualquer nacionalidade. A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor de suas ações. São frequentemente utilizadas para atividades comerciais internacionais devido à confidencialidade que proporcionam aos proprietários.
Sociedad Responsabilidad Limitada
As SRLs do Uruguai são formadas por no mínimo dois e no máximo 50 sócios, cuja responsabilidade é limitada ao valor de suas cotas. Não há exigência de capital social mínimo, e os sócios podem ser pessoas físicas ou jurídicas de qualquer nacionalidade. A transferência de participações societárias requer o consentimento dos demais sócios, tornando essa estrutura adequada para empresas familiares ou de pequeno porte.
Sociedad por Acciones Simplificada
As SAS combinam características da SA e da SRL, oferecendo grande flexibilidade na estruturação e gestão da empresa. Podem ser constituídas por uma ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, sem exigência de capital social mínimo. A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor de suas ações, e a constituição da empresa é mais ágil e menos burocrática, sendo uma opção atrativa para startups e empreendedores.