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A constituição de uma holding, seja ela de natureza familiar ou patrimonial, é amplamente reconhecida como uma das estratégias mais eficientes na preservação e gestão do patrimônio familiar, além de proporcionar benefícios fiscais significativos.
Definição e Função da Holding
Originário do inglês, o termo “holding” pode ser traduzido como “manter” ou “guardar”. No âmbito jurídico, refere-se a uma entidade que tem como principal finalidade adquirir, gerir e administrar bens ou participações em outras empresas. A constituição de uma holding familiar ou patrimonial objetiva, primordialmente, garantir economia tributária, simplificar o pagamento de impostos, e aprimorar o planejamento sucessório, entre outros benefícios.
Tipologias e Funcionamento
Existem distintas modalidades de holding. As holdings familiares e patrimoniais, em particular, são estruturadas para consolidar o patrimônio de uma família no capital social de uma pessoa jurídica. Este capital, por sua vez, é fracionado em ações, que são distribuídas entre os membros da família. Comummente, os patriarcas ou líderes familiares mantêm-se como usufrutuários e gestores dos bens, enquanto os herdeiros tornam-se acionistas, assumindo suas respectivas partes apenas após o falecimento dos antecessores.
Custos Associados
A implementação de uma holding familiar requer a constituição de uma entidade jurídica, implicando em diversos custos. Atualmente, os valores de mercado para tal processo iniciam em torno de R$ 25.000, variando conforme a complexidade da estrutura desejada.
Os principais gastos envolvidos incluem:
- Honorários advocatícios;
- Taxas administrativas e de órgãos governamentais;
- Honorários contábeis;
- Registro de imóveis no cartório (aproximadamente R$ 4.000 por registro);
- Custos de manutenção, que geralmente começam a partir de um salário mínimo.
É crucial observar que estes valores são indicativos, podendo oscilar conforme a especificidade de cada holding.
Vantagens Tributárias
Um dos maiores atrativos da holding reside nas vantagens fiscais que proporciona. Comparado à tributação direta sobre pessoas físicas, a holding pode oferecer alíquotas reduzidas em impostos como:
- ITBI;
- ITCMD;
- Inventário;
- Taxa Judiciária;
- Impostos sobre locação, venda e ganho de capital em imóveis;
- Impostos sobre rendimento mensal;
- Taxas sobre escrituração.
No entanto, é válido destacar que holdings familiares e patrimoniais não são elegíveis para o regime do Simples Nacional.
Impacto no Planejamento Familiar
Além dos benefícios fiscais e patrimoniais, a holding se apresenta como uma ferramenta valiosa no planejamento sucessório, minimizando potenciais conflitos entre herdeiros. Na sua essência, a holding promove uma visão de longo prazo, alinhando os interesses familiares e assegurando uma gestão patrimonial otimizada ao longo de décadas, com economias substanciais em impostos e outras despesas.
Em síntese, ao ponderar a criação de uma holding, é fundamental considerar não apenas os benefícios imediatos, mas também o impacto de longo prazo que esta estrutura pode trazer para a gestão e perpetuação do patrimônio familiar.
